A escravização indígena e africana - o lucrativo tráfico negreiro
Ver artigo principal: Eram mais valorizados, para os trabalhos na agricultura, os negros Bantos ou Benguela ou Bangela ou do Congo, provenientes do sul da África, especialmente de Angola e Moçambique, e tinham menos valor os vindo do centro oeste da África, os negros Mina ou da Guiné, que receberam este nome por serem embarcados no porto de São Jorge de Mina, na atual cidade de Elmina, e eram mais aptos para a mineração, trabalho o qual já se dedicavam na África Ocidental. Por ser a Bahia mais próxima da Costa da Guiné (África Ocidental) do que de Angola, a maioria dos negros baianos são Minas.
Como eram vistos como mercadorias, ou mesmo como animais, eram avaliados fisicamente, sendo melhor avaliados, e tinham preço mais elevado, os escravos que tinham dentes bons, canelas finas, quadril estreito e calcanhares altos, numa visão que valorizava o físico e as habilidades.
Em São Paulo, até ao final do século XVII, quase não se encontravam negros, dado a pobreza de sua população que não dispunha de recursos financeiros para adquirirem escravos africanos, e os documentos da época que usavam o termo "negros da terra" referiam-se na verdade aos índios, os quais não eram objeto de compra e venda, só de aprisionamento, sendo proibido inclusive que se fixasse valor para eles nos inventários de bens de falecidos.
A escravidão ameríndia foi a principal forma de obtenção de escravos pelos europeus após a descoberta da América. A partir de 1530, com a colonização portuguesa tomando forma, a razão de ser do Brasil passou a ser a de fornecer aos mercados europeus gêneros alimentícios ou minérios de grande importância. A metrópole portuguesa passou a incentivar um comércio que tinha suas bases em alguns poucos produtos exportáveis em grande escala, assentadas na grande propriedade. Assim, por causa da decisão lusitana em exportar poucos produtos tropicais em grande escala para a Europa, nasceu em Portugal uma justificativa para a existência do latifúndio no Brasil. Após a captura, os índios eram forçados a executar um duro trabalho nas lavouras de cana-de-açúcar, onde eram supervisionados, explorados e maltratados. Os portugueses que vinham para o Brasil não desejavam executar o trabalho que a produção de açúcar exigia. Isso se explica em parte porque a tradição católica e ibérica desprezava o trabalho manual, considerando-o como "coisa de escravo". Os índios capturados nas guerras tribais também começaram a ser vendidos aos colonos em vez de permanecerem escravos na aldeia do seu captor.
Os índios sofreram violência cultural, epidemias e mortes. Eles eram difíceis de escravizar por vários motivos. Um desses era a incompatibilidade com um trabalho intensivo, regular e obrigatório, como pretendidos pelos europeus. Não eram vadios ou preguiçosos, apenas faziam o que era necessário à sua sobrevivência. Nada difícil em épocas de abundância de peixes, frutas e animais. Eles empregavam grande parte de sua energia nos rituais e nas guerras. Noções como a de produtividade eram estranhas ao entendimento deles. Outras formas de resistência foram as fugas, a guerra e a recusa ao trabalho compulsório. Outro fator importante que desestimulou a escravização indígena foi a catástrofe demográfica, pois eles não tinham defesa biológica contra as doenças europeias como sarampo, varíola, gripe. Outro fator foi o conhecimento indígena dos relevos, das terras americanas, posto que o interior permanecia quase inexplorado pelos invasores portugueses. Isso facilitou uma maior organização de ataques contra as fazendas e fortes portugueses distribuídos ao longo da faixa litorânea brasileira. Além disso, a partir de um certo momento, a própria Igreja Católica passou, através principalmente dos jesuítas, a fazer um trabalho de catequização junto aos índios, dificultando aos comerciantes e colonos portugueses a escravização dos nativos. Esta posição fora defendida pelos Jesuitas no Brasil, o que gerou conflitos com a população local interessada na escravatura, culminando em conflito, na chamada "A botada dos padres fora" em 1640.[3]
Mas não significa que os padres tratavam os índios ou a cultura indígena com respeito. A cultura dos índios, suas crenças religiosas eram consideradas pelos padres inferior se comparadas à cristã. Os padres chegavam mesmo a duvidar que os índios fossem pessoas.[carece de fontes]
As línguas indígenas, apesar de parecidas, não ajudavam a formar uma nação indígena, coesa contra ataques externos, representando apenas grupos dispersos, muitas vezes em conflito. Isso permitiu aos portugueses encontrar aliados indígenas na luta contra os grupos que lhes resistiam. Uma forma de resistência aos colonizadores, principalmente à escravização, foi o isolamento, alcançado por meio de permanentes deslocamentos para áreas mais pobres. Os que assim procederam conseguiram, com algum sucesso, a preservação de uma herança biológica, social e cultural. Se bem que há tribos isoladas que por comercializarem diretamente com empresas estrangeiras, falam sua língua materna mas também um inglês rudimentar para viabilizar os negócios. Como resultado, temos hoje tanto grupos indígenas mais isolados como grupos indígenas que sofreram uma maior mestiçagem, tanto no aspecto biológico como social e cultural, mostrando sua influência na formação da sociedade brasileira. Certamente, o encontro desses povos com os europeus foi catastrófico, pois de uma população tão numerosa - embora os cálculos variem enormemente, entre 2 milhões e mais de 5 milhões - apenas entre 300 mil e 350 mil indígenas existam atualmente em território nacional.
Além disso, a escravização indígena era uma atividade que gerava lucros internos, ou seja, a metrópole portuguesa não se beneficiava com ela. Portanto, a preferência pelo trabalho escravo negro e não pelo índio se deve ao fato de que o comércio internacional de escravos trazidos da costa africana era tão tentador que acabou se transformando no negócio mais lucrativo da Colônia. Portugueses, holandeses e, no final do período colonial, brasileiros disputaram o controle dessa área tão lucrativa. Portanto, o tráfico se tornou mais do que um meio de prover braços para a grande lavoura de exportação, mas uma potencial fonte de riqueza para quem vendia os escravos, tratados como coisa, produto. Devido às dificuldades encontradas em escravizar os índios, a partir de 1570 a Coroa portuguesa passou a incentivar a importação de africanos, tomando também medidas para tentar evitar a escravização desenfreada e o morticínio indígena. Porém, a transição da escravização indígena para a negra africana se deu de maneira diferente na América portuguesa, variando no tempo e no espaço. Ela acabou mais rapidamente no núcleo mais importante da empresa mercantil, destinada à exportação de produtos agrícolas em grande escala. E demorou mais para acabar nas regiões periféricas, como é o caso de São Paulo.
Esses fatores contribuíram para que a mão-de-obra africana fosse inserida nas lavouras brasileiras, sendo obtida através do tráfico de escravos vindos principalmente das colônias portuguesas na África. A atividade do tráfico negreiro inicia-se oficialmente em 1559, quando a metrópole portuguesa decide permitir o ingresso de escravos vindos da África no Brasil. Antes disso, porém, transações envolvendo escravos africanos já ocorriam no Brasil, sendo a escassez de mão-de-obra um dos principais argumentos dos colonos.
Capturados nas mais diversas situações, como nas guerras tribais e na escravização por dívidas não pagas, os escravos africanos provinham de lugares como Angola e Guiné. Eram negociados com os traficantes Africanos (negros, também) em troca de produtos como fumo, armas e aguardentes e transportados nos chamados navios negreiros. Esses navios tinham destinos como as cidades do Rio de Janeiro, Salvador, Recife e São Luís, e delas eram transportados para regiões mais distantes. Durante as viagens, muitos escravos morriam em decorrência das péssimas condições sanitárias existentes nas embarcações, que vinham superlotadas. Quando desembarcavam em solo brasileiro, os escravos africanos eram vendidos em praça pública. Os mais fortes e saudáveis eram os mais valorizados.
A aquisição de mão de obra escrava tornou-se imperativa para o sucesso da colonização holandesa. Os holandeses passaram a importar escravos para trabalhar nas plantações. A Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais[4] começou a traficar escravos da África para o Brasil.
Havia protestos, embora por vezes distantes, sem continuidade e sem medidas coercitivas, contra os maus tratos. Em 1º de março de 1700 por exemplo, o Rei de Portugal D. Pedro II escreveu uma carta indignada ao governador-geral D. João de Lencastre sobre os maus tratos dados aos escravos no Brasil: «... Não lhe dando fardas e outros nem ainda farinha», e comentando dos «cruéis castigos, por dias e semanas inteiras, havendo alguns que por anos se acham metidos em correntes, sendo mais cruéis as senhoras em alguns casos para com as escravas, apontando-se alguns que obram tanto os senhores como as senhoras com tal crueldade como são pingar de lacre e marcar com ferro ardente nos peitos e na cara, executando neles a mutilação de membros. De Francisco Pereira de Araújo se diz que cortou as orelhas a um, e pingou com lacre; outro veio do sertão, a quem o senhor cortou as partes pudendas, entendeu com uma sua negra; de outro, que se curou no hospital, se diz que foi tão cruelmente açoitado do seu senhor que lhe provocara especialmente o rigor da Justiça Divina, pelo que é de razão». Diz ainda de castigos que se fazem por suspensão de cordas em árvores, para que os mosquitos os estejam picando e desesperando, sobre os açoitarem e pingarem com a mesma crueldade que fazem os demais...»
Houve muito alvoroço com a necessidade de mão-de-obra nas Minas Gerais. Datado de 26 de março de 1700, um Bando do Governador do Rio Artur de Sá e Menezes proibiu que fossem transportados para as Minas escravos de cana e mandioca, enquanto ao mesmo tempo a Câmara se dirigia ao Conselho Ultramarino e pedia providências para facilitar entrada de africanos. Conseguiu duas medidas: a instituição de um tributo de 4$500 por cada escravo tirado de engenhos e despachado para as Minas, (e desde Carta Real de 10 de junho de 1699 havia direitos de entrada de 3$500 por cada negro vindo da África para o Rio de Janeiro) e a liberdade de comércio de negros e do tráfico. A própria Coroa traficava[carece de fontes]: e desde a Carta Régia de 16 de novembro de 1697 o preço de cada negro vendido era 160$000; em 1718 o preço tinha subido a 300$000, embora custo fosse de apenas 94$000. Segundo André João Antonil, em "Cultura e Opulência do Brasil por suas drogas e minas", está alta de preços, no início do século XVIII, se deu, em Minas Gerais, no início da mineiração, devido a grande carestia de vida que se gerou com a chegada em massa de portuguesês em Minas Gerais e pela grande abundância de ouro. Ainda segundo Antonil, em São Paulo, os preços dos escravos, naquela época, era a metade do preço em Minas Gerais, assim também para as demais mercadorias.
A atividade do tráfico negreiro foi extremamente lucrativa e perdurou até 1850, sendo oficialmente extinguida nesse ano com a Lei Eusébio de Queirós.
FONTE: Wikipédia, a Enciclopédia Livre.
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