Política
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A Alemanha é uma federação democrática e parlamentária, cujo sistema político é definido num documento constitucional (Grundgesetz, lei fundamental) de 1949. Por chamar o documento de Grundgesetz, invés de Verfassung (constituição), os autores expressaram a intenção de que ela fosse trocada por uma constituição apropriada quando a Alemanha fosse reunida em um só estado. Emendas ao Grundgesetz geralmente requerem aprovação de dois terços dos parlamentares de ambas as câmaras do parlamento; os artigos garantem direitos fundamentais, a separação dos poderes, a estrutura federalizada, e o direito de resistir contra tentativas de sobrepor-se à constituição são perpétuos e não podem sofrer emendas.[97] Apesar da intenção inicial, o Grundgesetz permaneceu em vigor depois da reunificação alemã em 1990, com apenas algumas pequenas emendas.
O Bundeskanzler (Chanceler Federal)—atualmente Angela Merkel— é o chefe de governo e exerce o poder executivo, similar ao Primeiro-Ministro em outras democracias parlamentares. O poder legislativo é comandado pelo parlamento consistido pelo Bundestag (Dieta Federal) e o Bundesrat (Conselho Federal), que juntos formam um tipo excepcional de corpo legislativo. O Bundestag é eleito através de eleições diretas combinada com representação proporcional. Os membros do Bundesrat representam os governadores dos dezesseis estados federais (Bundesländer) e são membros dos gabinetes de estado. Os respectivos governadores dos estados têm o direito de apontar e exonerar seus enviados em qualquer momento. Ocasionalmente há conflitos entre o Bundestag e o Bundesrat, que criam dificuldades administrativas.[98]
O Bundespräsident (Presidente Federal) — em 2010 Christian Wulff — é o chefe de estado, cujos poderes se limitam - na maioria - a tarefas representativas e cerimoniais. Ele é eleito pelo BundesversammlungBundestag e pelo mesmo número de delegados estaduais. O segundo na ordem de importância do Estado Alemão é o Bundestagspräsident (Presidente do Bundestag), que é eleito pelo Bundestag e responsável por supervisionar as sessões diárias da câmara. O terceiro no comando é o chefe de governo, ou Chanceler, que é nomeado pelo Bundespräsident depois que é eleito pelo Bundestag. O Chanceler pode ser exonerado do cargo por uma moção de desconfiança construtiva pelo Bundestag, onde construtivo implica que o Bundestag simultaneamente eleja um sucessor.[98] (Convenção Federal), uma instituição composta por membros do
No Parlamento Europeu, a Alemanha possui a representação mais numerosa em virtude de ser o país mais populoso da União. Além disso, o alemão Günter Verheugen é, atualmente, um dos vice-presidentes da Comissão Europeia.[99]Hans-Gert Pöttering foi eleito presidente do Parlamento Europeu.[100] Em 2007 o deputado alemão
A presidência alemã do Conselho da União Européia ocorreu durante o primeiro semestre de 2007, dentro do sistema de presidência rotativa da UE. Como Angela Merkel é a atual primeira-ministra da Alemanha, o ministro das relações exteriores alemão, Frank-Walter Steinmeier foi o Presidente da União Europeia até junho de 2007. Desde que se iniciou o processo de presidência rotativa, foi a 12ª vez que a Alemanha assumiu a presidência da UE.[101]
[editar] Lei
O Poder judiciário da Alemanha é independente dos poderes executivo e legislativo. A Alemanha tem um sistema legal civil ou estatutário, que é baseado no Direito Romano, com algumas referências ao Direito Germânico. O Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Federal), localizado em Karlsruhe, é o Supremo Tribunal alemão responsável pelos assuntos constitucionais, com os poderes de controle de constitucionalidade.[102] Atua como a mais alta autoridade legal e garante que a prática legislativa e judicial esteja em conformidade com a Lei Fundamental da República Federal da Alemanha. Ela age de forma independente dos outros órgãos estatais, mas não pode agir por conta própria.
A suprema corte alemã, denominada Oberste Gerichtshöfe des Bundes, é especializada. Para os casos civis e criminais, o supremo tribunal de recurso é o Tribunal de Justiça Federal, localizada em Karlsruhe e em Leipzig. O estilo do tribunal é inquisitorial. Outros Tribunais Federais são os Tribunal Federal do Trabalho em Erfurt, o Tribunal Social Federal em Kassel, o Tribunal Federal das Finanças em Munique e o Tribunal Administrativo Federal, em Leipzig.
O Direito penal e direito privado são explicitados a nível nacional no Strafgesetzbuch e no Bürgerliches Gesetzbuch respectivamente. O sistema penal alemão é destinado para a recuperação do criminoso; seu objetivo secundário é a proteção do povo em geral.[103] Para atingir este último, um criminoso condenado pode ser colocada em prisão preventiva (Sicherungsverwahrung) para além do período normal se ele for considerado uma ameaça para o público em geral. O Völkerstrafgesetzbuch regulamenta as consequências de crimes contra a humanidade, genocídio e guerra. Ele dá aos tribunais alemães jurisdição universal se a acusação por um tribunal do país onde o crime foi cometido, ou por um tribunal internacional, não for possível.
[editar] Relações exteriores
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A Alemanha tem um papel de líder na União Europeia desde a sua concepção e tem mantido uma forte aliança com a França desde o fim da II Guerra Mundial. A aliança foi especialmente próxima no final dos anos 1980 e início dos anos 1990 sob a liderança do Democrata Cristão Helmut Kohl e do socialistaFrançois Mitterrand. A Alemanha está na frente dos estados europeus que procuram avanços na criação de uma política, defesa e aparato de segurança mais unida e capaz na Europa.[104]
Desde sua fundação em 23 de Maio de 1949, a República Federal da Alemanha mantém uma notável discrição nas relações internacionais, devido à sua história recente e sua ocupação por potências estrangeiras.[105] Durante a Guerra Fria, a divisão da Alemanha pela Cortina de Ferro fez dela um símbolo das tensões leste-oeste e da batalha política na Europa. No entanto, a Ostpolitik de Willy Brandt foi fator-chave na détente dos anos 1970.[106] Em 1999 o governo do Chanceler Gerhard Schröder definiu uma nova base para a política externa alemã quando assumiu um papel imponente nas decisões da iminente guerra da OTAN contra a Iugoslávia e enviando soldados alemães para combate pela primeira vez desde a II Guerra Mundial.[107]
A Alemanha e os Estados Unidos são aliados próximos.[108] O Plano MarshallGuerra do Iraque sugeriu o fim do Atlantismo e um relativo esfriamento nas relações Germano-americanas.[109] Os dois países são também economicamente independentes; 8,8% das exportações alemãs são para os E.U.A. e 6,6% das importações provém dos Estados Unidos.[110][110] Outro sinal dos laços germano-americanos inclui o estatuto da Base Aérea de Ramstein (próxima à Kaiserslautern) como a maior comunidade militar norte-americana fora dos Estados Unidos.[111] de 1948, o suporte dos E.U.A. durante o processo de reconstrução depois da II Guerra Mundial, assim como a fraternização e o apoio de comida e fortes laços culturais designaram uma grande ligação entre os dois países, embora a oposição local de Schröder à No outro sentido, 8,8% das exportações dos E.U.A. vão para a Alemanha e 9,8% das importações vem da Alemanha.
[editar] Forças armadas
As forças armadas alemãs, a Bundeswehr, composta pelo Heer (Exército), Marine (Marinha), Luftwaffe (Aeronáutica), Zentraler Sanitätsdienst (Central Médica de Serviços) e Streitkräftebasis (Base Conjunta de Suporte). O serviço militar é obrigatório para homens na idade de dezoito anos que servem por nove meses. Os objetores por consciência podem, no lugar, optar pelo Zivildienst (traduzido livremente como serviço civil) que tem a mesma duração de nove meses, ou o comprometimento de seis anos com serviços (voluntários) de emergência como os bombeiros, a Cruz Vermelha ou a THW. Em 2006, as despesas militares constituíam cerca de 1,3% do PIB alemão.[65] Em tempos de paz, a Bundeswehr é comandada pelo Ministro da Defesa, atualmente Franz Josef Jung. Mas em tempos de guerra – que, de acordo com a constituição, é apenas permitida em caso de defesa – o Chanceler recebe o cargo de comandante real da Bundeswehr.
Em outubro de 2006, as forças armadas alemãs tinham quase 9 mil soldados em território estrangeiro, como parte de várias forças de paz, incluindo uma tropa de 1.180 soldados na Bósnia; 2.884 soldados alemães no Kosovo e 2.800 soldados alemães pela Força ISAF da OTAN no Afeganistão. Em Fevereiro de 2007, a Alemanha tinha cerca de 3.000 tropas pela ISAF no Afeganistão, o terceiro maior contingente depois dos Estados Unidos (14.000) e o Reino Unido (5.200).[112] A Alemanha compartilha armas nucleares com a OTAN, sob a forma de bombas nucleares estadunidenses posicionadas na base aérea de Büchel.[113]
[editar] Subdivisões
A Alemanha é uma república federal, constituída de dezesseis unidades federadas, geralmente denominadas Land (Länder no plural). Uma vez que o termo alemão Land designa "país", o termo Bundesland ("estado da federação"; Bundesländer no plural) é comumente usado por ser mais específico. Três cidades (Berlim, Hamburgo e Bremen) possuem estatuto de estado, e são denominadas Stadtstaaten ("cidades-estado"). Os 13 estados restantes são designados Flächenländer ("estados territoriais"). As dezesseis unidades federadas alemãs são:[114]
[editar] Economia
A Alemanha é a maior economia da Europa, a terceira maior quando é considerado o PIB nominal e a quinta maior quando é considerada a Paridade do Poder de Compra.[115] O crescimento de 2007 foi de 2,4%,[116] Desde a revolução industrial o país tem sido criador, inovador e beneficiário de uma economia globalizada. A exportação de bens produzidos na Alemanha é um dos principais fatores da riqueza alemã. A Alemanha é maior exportador mundialU$1,13 trilhão exportado em 2006 (países da Eurozona incluído) e gerou um superávit comercial de €165 bilhões.[117] O setor de serviços contribui com 70% do PIB, a indústria 29,1% e a agricultura 0,9%. A maioria dos produtos alemães são em engenharia, especialmente automóveis, máquinas, metais, e produtos químicos.[65] A Alemanha é o maior produtor de turbinas eólicas e tecnologia de energia solar do mundo.[118] Algumas das maiores feiras de negócios internacionais são realizadas todos os anos em cidades alemãs como Hannover, Frankfurt e Berlim.[119] com
A Alemanha é uma forte advogada da integração política e econômica europeia, e suas políticas comerciais são crescentemente mais determinadas por acordos entre os membros da União Europeia e a legislação de mercado comum da UE. A Alemanha usa a moeda comum europeia, o euro, e sua política monetária é feita pelo Banco Central Europeu em Frankfurt. Depois da reunificação alemã em 1990, o padrão de vida e a renda anual permaneceram maiores nos antigos estados da Alemanha Ocidental.[120] A modernização e integração da Alemanha Oriental continua sendo um processo longo e programado para 2019, com transferências anuais do oeste para o leste de U$ 80 bilhões. A taxa de desemprego tem caído desde 2005 e alcançou o menor nível em 15 anos em junho de 2008, com 7,5%.[121] Mas ele é desigual ao longo da Alemanha, de 6,2% na antiga Alemanha Ocidental à 12,7% na antiga Alemanha Oriental. O governo do Social Democrata (SPD) Gerhard SchröderBismarck, na época do Império Alemão, nos finais do século XIX. Há um conjunto de sistemas (ou caixas) que recebem contribuições dos seus membros e cobrem os custos (por exemplo as faturas de consultas médicas) sempre que necessário, num sistema semelhante ao dos seguros (ver por exemplo Berufsgenossenschaft). tentou reformar a segurança social com o objetivo de reduzir o seu peso sobre a economia, que é muito grande. Os sistemas de Segurança Social são bastante desenvolvidos e têm uma longa tradição, que remonta ao governo de
Dentre as maiores empresas negociadas na bolsa, em relação ao faturamento, o Fortune Global 500, 37 companhias estão sediadas na Alemanha. As dez maiores são Daimler, Volkswagen, Allianz (a empresa mais lucrativa), Siemens, Deutsche Bank (2ª mais lucrativa), E.ON, Deutsche Post, Deutsche Telekom, Metro e BASF.[122] As maiores empregadoras são a Deutsche Post, a Robert Bosch e a Edeka.[123] Outras grandes empresas de capital alemão são Adidas, Puma AG, Audi, Bayer, BMW, Deutsche Bahn, Henkel, Lufthansa, MAN, Nivea, Porsche, SAP, Schering, ThyssenKrupp, Volkswagen, Wella,[124] entre outras, que demonstram a força econômica alemã nos mais diversos segmentos de mercado.
Duas décadas após a reunificação alemã, os padrões de vida e renda per capita permanecem significativamente mais elevados nos estados da antiga Alemanha Ocidental do que nos da Alemanha Oriental.[120] A modernização e integração da economia da Alemanha Oriental continua sendo processo a longo prazo programado para durar até o ano de 2019, com transferências anuais do oeste para o leste no valor de aproximadamente US$ 80 bilhões. A taxa de desemprego tem caído consistentemente desde 2005 e atingiu um ponto baixo de 15 anos em junho de 2008, com 7,5%.[125] Em 2009, a taxa de desemprego foi de 8% em toda a Alemanha; na antiga Alemanha Ocidental era a metade da taxa em relação ao leste.[126][127]
O PIB nominal da Alemanha contraiu-se no segundo e terceiro trimestres de 2008, colocando o país em uma recessão técnica depois de um ciclo de recessão mundial e europeia.[128] Em janeiro de 2009, o governo alemão sob Angela Merkel aprovou um plano de estímulo econômico de € 50 bilhões para proteger vários setores de uma recessão e um subsequente aumento das taxas de desemprego.[129]
[editar] Infraestrutura
[editar] Energia e transporte
Em 2004 a Alemanha foi o quinto maior consumidor do mundo de energia per capita,[130] e dois terços de sua energia primária foi importada.[130] No mesmo ano, a Alemanha foi o maior consumidor de eletricidade da Europa com um total de 512,9 bilhões de quilowatts-hora.[130]
A política governamental enfatiza a conservação e o desenvolvimento de fontes de energia renovável, como a solar, vento, biomassa, hidráulica, e geotérmica. Como resultado das medidas de economia de energia, a eficiência energética (a quantidade de energia necessária para produzir uma unidade do produto interno bruto) vem melhorando desde o início das medidas nos anos 1970. O governo já definiu o objetivo de satisfazer metade da demanda energética do país a partir de fontes renováveis até 2050. Em 2000, o governo e a indústria nuclear alemã concordou em desativar gradualmente todos as usinas nucleares até 2021.[131] No entanto, as energias renováveis estão desempenhando um papel mais modesto do consumo de energia. Em 2006 o consumo energético foi cumprida pelas seguintes fontes: petróleo (35,7%), carvão, incluindo lignito (23,9%), gás natural (22,8%), nuclear (12,6%), energia hidráulica e eólica (1,3%) e outros (3,7%).[132]
Desde os anos de 1930 iniciara-se na Alemanha a construção da primeira rede de auto-estradas em grande escala. O país dispõe de 12.174 km de auto-estradas (Autobahn) e de 40.969 km de estradas federais[61][133]Bundestraßen), o que faz da Alemanha o país com a 3ª maior densidade de estradas por veículos do mundo.[61][133] A totalidade de auto-estradas do país são gratuitas para veículos particulares. Desde 2005, os caminhões de carga pagam pedágio descontado automaticamente via satélite. (
A Alemanha criou uma rede policêntrica de trens de alta velocidade. O InterCityExpress ou ICE é a categoria de serviços mais avançados da Deutsche Bahn e atende às principais cidades alemãs, bem como destinos em países vizinhos. A velocidade máxima do trem varia entre 160 km/h e 300 km/h. As conexões são oferecidas em cada intervalo de 30 minutos, a cada hora, ou duas horas.[134]
O transporte fluvial e marítimo também desempenham um papel importante na economia do país.[61] Através dos portos de Hamburgo, Bremerhaven, Ludwigshafen, Lübeck e Rostock, assim como do Porto de Roterdã, nos Países Baixos, flui enorme parte das exportações e importações do país.[61] Em 2007, foram 248,97 milhões de toneladas por via fluvial e transportadas 310,95 milhões de toneladas por via marítima.[61] O porto de Hamburgo é o maior porto alemão e o segundo maior do continente europeu em movimento de contêineres,[61] atrás apenas do porto de Roterdã. Em 2006, o movimento de cargas foi de 134,8 milhões de toneladas.[61]
FONTE: Wikipédia, a Enciclopédia Livre.
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