Raposa Serra do Sol
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Raposa-Serra do Sol é uma área de terra indígena (TI) situada no nordesteestado brasileiro de Roraima, nos municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, entre os rios Tacutu, Maú, Surumu, Miang e a fronteira com a Venezuela. [1] destinada à posse permanente dos grupos indígenas ingaricós, macuxis, patamonas, taurepangues e uapixanas. do
A Raposa Serra do Sol foi demarcada pelo Ministério da Justiça, através da Portaria Nº 820/98, posteriormente modificada pela Portaria 534/2005. A demarcação foi homologada por decreto de 15 de abril de 2005, da Presidência da Republica.[2]
Mais da metade da área é constituída por vegetação de cerrado, denominada regionalmente de “lavrado”. A porção montanhosa culmina com o Monte Roraima, em cujo topo se encontra a tríplice fronteira entre Brasil, Guiana e Venezuela.
É uma das maiores terras indígenas do país, com 1.743.089 hectares e 1000 quilômetros de perímetro. [3] O Brasil
tem atualmente cerca de 600 terras indígenas, que abrigam 227 povos,
com um total de aproximadamente 480 mil pessoas. Essas terras
representam 13% do território nacional, ou 109,6 milhões de hectares. A maior parte das áreas indígenas - 108 milhões de hectares - está na chamada Amazônia Legal, que abrange os Estados de Tocantins, Mato Grosso, Maranhão, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Acre e Amazonas. Quase 27% do território amazônico hoje é ocupado por terras indígenas, sendo que 46,37% de Roraima correspondem a estas áreas.[4]
A Raposa foi identificada em 1993 pela FUNAI. Demarcada durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso, foi homologada em 2005 pelo seu sucessor, Luís Inácio Lula da Silva[5] É formada por imensas planícies, semelhantes às das regiões de cerrado, e por cadeias de montanhas, na fronteira entre Brasil, Venezuela e Guiana. Nos limites da TI encontram-se o Monte Roraima, ponto culminante do Estado, origem de seu nome e uma das montanhas mais altas do Brasil, e o Monte Caburaí, onde fica a nascente do rio Ailã, ponto extremo norte do país. Na área vivem cerca de 20 mil índios, a maioria deles da etnia macuxi. Entre os grupos menores estão os uapixanas, ingaricós, taurepangues e patamonas.
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[editar] Povos indígenas da TI Raposa Serra do Sol
A Terra Indígena Raposa Serra do Sol - é ocupada por índios Pemons e Capons, povos de filiação Caribes,
que habitam tradicionalmente uma vasta região na fronteira entre o
Brasil, a Venezuela e a Guiana. No Brasil, ocupam uma faixa de terra no
nordeste de Roraima, mais agrupados entre os rios Surumu, rio Tacutu e rio Maú até a Serra Paracaima.
Pela pesquisas etnolinguísticas, esses grupos se dividem em vários subgrupos:
1. Os capons são constituídos pelos araucaios, que habitam o vale do rio Mazaruni na Guiana. No Brasil são conhecidos pela denominação de ingaricós e habitam o vale do rio Panari, as cabecerias dos rios Cotingo e Maú-Ireng. Os patamonas habitam os vales dos rios Cuiuni e Siparuni, na Guiana, e na margem esquerda do alto Maú, no Brasil.
2. Os pemons são contituídos pelos camaracotos e pelos arecunas, que habitam a região da Gran Sabana e terras baixas adjacentes, na Venezuela;(VACA) pelos taurepangues, que vivem nas áreas entre as fronteiras do Brasil e Venezuela; e pelos macuxis que vivem entre as cabeceiras dos rios Branco (a nordeste) e Rapununi, estando em grande parte concentrados nos vales dos rios Surumu, Cotingo e Maú, todos afluentes da margem esqueda do rio Tacutu, estendendo seu território tradicional para(cuazareiros) o leste até atingir a margem esquerda do rio Rapununi, na Guiana.
1. Os capons são constituídos pelos araucaios, que habitam o vale do rio Mazaruni na Guiana. No Brasil são conhecidos pela denominação de ingaricós e habitam o vale do rio Panari, as cabecerias dos rios Cotingo e Maú-Ireng. Os patamonas habitam os vales dos rios Cuiuni e Siparuni, na Guiana, e na margem esquerda do alto Maú, no Brasil.
2. Os pemons são contituídos pelos camaracotos e pelos arecunas, que habitam a região da Gran Sabana e terras baixas adjacentes, na Venezuela;(VACA) pelos taurepangues, que vivem nas áreas entre as fronteiras do Brasil e Venezuela; e pelos macuxis que vivem entre as cabeceiras dos rios Branco (a nordeste) e Rapununi, estando em grande parte concentrados nos vales dos rios Surumu, Cotingo e Maú, todos afluentes da margem esqueda do rio Tacutu, estendendo seu território tradicional para(cuazareiros) o leste até atingir a margem esquerda do rio Rapununi, na Guiana.
Além da diversidade étnica, o grau de contato das diversas sociedades
indígenas varia com a sociedade envolvente. Existem grupos que mantêm
contato freqüente com os regionais, como os macuxis da região
circunvizinha à Vila Pereira (Surumu), Uiramutã e Mutum. Por outro lado,
existem os ingaricós da Serra do Sol, que mantêm apenas contatos
esporádicos com servidores da Funai, missionários, militares, garimpeiros e outros aventureiros que passam por sua terra.
Os índios que vivem mais distantes dos povoados, garimpos, fazendas e
vilas preservam integralmente seus hábitos tradicionais, inclusive o
padrão alimentar, que possibilita uma dieta equilibrada.
A ocupação por não índios da área demarcada pelo governo federal para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol não é recente. Em 1919, o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), ao iniciar a demarcação física da área, já havia constatado algumas ocupações da área por fazendeiros.
Com o passar dos anos, o próprio governo federal, diante do vazio populacional em diversas áreas, passou a fazer aforamentos
aos fazendeiros, com base na Lei nº 1.114/60. Como esses aforamentos
cairam em comisso (perda do direito de um contrato em razão do não
cumprimento do acordado), consolidou-se o domínio pleno de muitos
fazendeiros em terras de aldeamentos extintos. A esse respeito, foi
inclusive editada a Súmula 650 do STF, que diz que "Os incisos I e XI do
art. 20 da CF não alcançam terras de aldeamentos extintos, ainda que
ocupadas por indígenas em passado remoto." Isso significa, que tais
terras não pertencem à União e são válidos os títulos de propriedade
resultantes. Esses títulos de propriedade foram sendo transferidos por
sucessão hereditária ou alienação onerosa para muitos dos atuais
fazendeiros, inclusive rizicultores. [6]
[editar] Arrozeiros
Os produtores de arroz teriam chegado à região no início da década de 1970,
quando compraram as terras de antigos fazendeiros. Eles produzem hoje
cerca de 160 mil toneladas de grãos por ano, em uma área de
aproximadamente 100 mil hectares,
na borda sul da reserva Raposa Serra do Sol, às margens do Rio Surumu. A
região é considerada como a de melhores terras e com maior facilidade
de utilização da água para irrigação do arroz.
De acordo com o Ministério da Justiça, o processo de demarcação da reserva começou na década de 1970 e "praticamente todos os não-índios que a ocuparam de boa-fé já foram indenizados ou reassentados" [7]. Ocorre, entretanto, que, na década de 1990,
a área também passou a ser invadida por aproveitadores, sem título de
propriedade e cientes do processo de demarcação da reserva já em curso.
Também suspeita-se que houve avanço, por parte alguns fazendeiros,
sobre áreas de vegetação nativa. O próprio Estado de Roraima contribuiu
para agravar os problemas de ocupação irregular na área, tendo,
promovido a criação do Município de Uiramutã, mesmo após o seu reconhecimento como terra indígena. Na faixa sul de Raposa Serra do Sol, sete rizicultores cultivam uma área estimada em 6 mil hectares
de lavouras irrigadas, nas várzeas dos rios Cotingo, Surumu e Tacutu.
Esses agricultores estão na região há menos de 15 anos, incentivados
pelo governo estadual, que subsidia o calcário, principal insumo para a produção.
[editar] Conflitos e desocupação da reserva
A demarcação das terras indígenas é regulada pelo Decreto nº 1.775/96 (ver artigo Terras indígenas).
Uma das etapas previstas no procedimento de demarcação é a desocupação
da terra por não índios, que deverão ser reassentados (art. 4º do
Decreto nº 1775/96) e indenizados pelas as benfeitorias derivadas da
ocupação de boa-fé (art. 231, § 6º, CF/88).
O INCRA
vem indenizando e reassentando a população não indígena desde então. O
problema são aqueles fazendeiros que ocupam áreas da TIRSS com base em
títulos de propriedade reconhecidos pelo Estado Brasileiro e aqueles que
passaram a ocupar a área de má-fé, na década de 1990.
Os primeiros não concordam com os valores de indenização que a União
pretende pagar, argumentando que a demarcação da TIRSS sobre suas
propriedades constitui forma de desapropriação indireta, o que lhes daria direito a indenização plena.
Já os que ocuparam a área de má-fé, querem tumultuar o processo para
tentar garantir a permanência e o uso ilegal das terras, bem como,
eventualmente, obter indenização.
Em junho de 2007, o Supremo Tribunal Federal determinou a desocupação da reserva. Em março de 2008, o Procurador Geral da República Antonio Fernando Souza recomendou ao presidente e ao ministro da Justiça a desintrusão das terras. Ao final daquele mês, a Polícia Federal iniciou a chamada Operação Upatakon III. Entretanto, os rizicultores, criadores de gado
e o restante da população não indígena da região resistiram à
desocupação. Os produtores rurais, moradores não-indígenas da região e
até parte da população indígena reivindicavam que pequenas partes da
reserva fossem desmembradas. Argumentam que a área ocupada pelos
arrozeiros corresponde a 1% do total da reserva, mas que eles seriam
responsáveis por 6% da economia do estado de Roraima.
[editar] Reação do Governo de Roraima
Em abril de 2008, o governo de Roraima entrou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF), reivindicando a suspensão da ordem de desocupação. Diante da resistência, o Governo Federal reforçou a operação com o envio de soldados da Força de Segurança Nacional para auxiliar a Polícia Federal na desocupação, apoiada pelo macuxi Jaci José de Souza, tuxaua (cacique) de comunidade na Raposa/Serra do Sol.[8]
A representação foi acatada por unanimidade no Supremo e a chamada
Operação Upatakon III foi suspensa até o julgamento de todos os
processos relativos à homologação das terras indígenas. A PF permaneceu
na área.
[editar] Segurança da fronteira
Sem se referir especificamente à Raposa Serra do Sol, o General Augusto Heleno, Comandante Militar da Amazônia, criticou a separação de índios e não-índios: Como um brasileiro não pode entrar numa terra porque é uma terra indígena?.
O general afirmou que a política indigenista praticada no país é "lamentável, para não dizer caótica" e que os índios "gravitam no entorno dos nossos pelotões porque estão completamente abandonados".
Apontou também a grande quantidade de terras indígenas na faixa de
fronteira norte do país, citando 14 problemas diplomáticos na América do Sul
que poderiam gerar uma guerra - metade deles no norte do continente.
"Há ameaça de conflitos armados, ainda que não sejam iminentes, mas que
podem acontecer devido a um aumento inegável de tensão em algumas
relações bilaterais". Lembrou uma uma séria perturbação acontecida em
março de 2008, que poderia, segundo ele, ter rapidamente evoluído para
uma situação bélica". O general afirmou que a melhor maneira de evitar
uma ofensiva militar na Amazônia é manter uma força de dissuasão, na floresta.
Já o ex-comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, general Mário Matheus Madureira, observou que a quantidade de terras indígenas (46% da área do Estado) e de áreas de conservação (27%) pode inviabilizar a economia de Roraima. [9]
[editar] Entre parentes
Os próprios índios se divididiram quanto à desocupação. Aqueles
organizados em torno do Conselho Indígena de Roraima apóiam, enquanto
seus parentes ligados à Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do
Norte de Roraima (Sodiur) são contrários à saída dos não índios da
região. [10]
"Estamos vendo um sofrimento desnecessário aqui", disse o índio José Brazão, um dos coordenadores da Sodiu-RR. Segundo a tuxaua
Elielva, a Sodiu-RR nunca foi ouvida com atenção pelas autoridades
durante o processo que resultou na demarcação da reserva em faixa
contínua. Integrantes de famílias indígenas trabalhavam nas fazendas de
arroz e outras famílias de agricultores brancos nasceram e foram criados
na Vila Surumu.
Os índios ligados ao Sodiu são evangélicos e têm divergências históricas com seus parentes ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), católicos
e entusiastas da demarcação contínua. Há risco de conflitos entre as
comunidades, que agora terão de chegar a um consenso quanto à exploração
da área de 1,7 milhão de hectares.
Em 20 de março de 2009, decisão final do STF confirmou a homologação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, determinando a retirada dos não indígenas da região.
FONTE: Wikipédia, a Enciclopédia Livre.
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