19 de Abril
A música de Jorge Benjor diz que "todo dia era dia de
índio", lembrando que os índios
que viviam no Brasil eram donos da terra quando ele foi descoberto. Mas em
outra estrofe, Benjor lembra que "agora ele só tem o dia 19
de abril".
Em 1940, no México, foi realizado o I Congresso Indigenista Interamericano,
com a presença de diversos países da América e os índios,
tema central do evento, também foram convidados. Como estavam habituados
a perseguições e outros tipos de desrespeito, preferiram manter-se
afastados e não aceitaram o convite.
Dias depois, após refletirem sobre a importância do Congresso
na luta pela garantia de seus direitos, os índios
decidiram comparecer.
Essa data, 19 de abril, por sua importância histórica,
passou a ser o Dia do Índio, em todo o continente
americano.
No Brasil, o então presidente Getúlio Vargas assinou o decreto
nº 5.540, em 1943, determinando que o Brasil, a exemplo dos outros países
da América, comemorasse o Dia do Índio em 19
de abril.
DE ONDE VEM OS ÍNDIOS?
Existem muitas teorias, algumas até excêntricas, sobre a origem
dos índios no continente americano, mas nenhuma comprovada.
Ainda hoje, físicos, geólogos, arqueólogos, antropólogos
e etnólogos dedicam-se a pesquisas para descobrir de onde vêm
os índios, os primeiros habitantes da América.
Esses profissionais trabalham em conjunto e utilizam os conhecimentos uns
dos outros: os paleontólogos são especialistas em animais fósseis,
entre os quais está o homem; o antropólogo compara as características
biológicas herdadas pelos ameríndios e as dos habitantes de
outras partes do mundo; o arqueólogo estuda os objetos fabricados pelas
sociedades que já desapareceram; o etnólogo estuda a distribuição
de objetos fabricados pelas sociedades indígenas atuais e seus costumes,
comparando-os com os de povos de outras partes do mundo e o lingüista
dispõe de técnicas para identificar as línguas de mesma
origem, o que levanta a hipótese de uma possível origem comum
para os povos que as falam.
Os estudos sobre o povoamento da América começam pela análise
de antigos esqueletos índios, passam pela disposição
geográfica desses achados e por estudos detalhados que permitem estabelecer
o seu tempo de existência.
O objetivo disso tudo é conhecer os pontos por onde os primitivos
habitantes chegaram ao continente, quando isso aconteceu, de onde vieram e
como foi direcionado o povoamento do Novo Mundo.
Mesmo sem chegar a uma teoria comum a todos, a maioria dos estudiosos considera
que o homem não surgiu da América. Provavelmente ele veio de
fora e sua presença parece ser mais recente no Novo Mundo.
Os pesquisadores acham que os índios são descendentes
de asiáticos, que vieram através do Estreito de Bering, sendo
esta a migração mais importante para o povoamento da América.
Estima-se que os primeiros habitantes chegaram ao continente americano há
40 mil anos passados, na última idade glacial.
ÍNDIOS QUEREM E MERECEM RESPEITO
Desde o início da colonização, os índios
foram escravizados pelos portugueses. A partir daí, ficaram sujeitos
às leis dos homens brancos e sofreram com prisões, com o desrespeito
à sua cultura, com as tentativas violentas de integrá-los ao
convívio com a civilização.
Os colonizadores viam os índios como seres inferiores
e incapazes, que precisavam adquirir novos hábitos para estarem aptos
a conviver com eles. Os nativos perderam sua autonomia e passaram a viver
em função das leis que os homens brancos criavam para eles ou
a respeito deles.
Somente em 1910 vieram algumas boas notícias com relação
ao direito do índio à posse da terra e ao respeito
de seus costumes, com a instituição do Serviço de Proteção
ao Índio - SPI, pelo Marechal Cândido Rondon.
Entre as principais conquistas estão a permissão aos índios
de viver conforme suas tradições, proibição do
desmembramento da família indígena, garantia da posse coletiva
de suas terras, em caráter inalienável, e dos direitos dos cidadãos
comuns aos índios.
Em 1967, o SPI foi substituído pela Fundação
Nacional do Índio - FUNAI, atualmente subordinada ao Ministério
da Justiça.
Apesar de todos esses esforços, ainda era muito forte a idéia
de que o índio era um indivíduo incapaz, que
precisava ser tutelado pelo Estado até se integrar ao modo de vida
do resto da sociedade.
Pela Lei 6001, de 19/12/73, foi sancionado o Estatuto do Índio,
que hoje regula a situação jurídica dos índios
ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito
de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente,
à comunhão nacional.
A Constituição Brasileira de 1988 foi a primeira a trazer um
capítulo sobre os indígenas e com isso alterou a filosofia e
a postura que se tinha em relação aos índios
e aos seus direitos.
Reconheceu oficialmente os índios como povos culturalmente
diferenciados e que essa diversidade deveria ser respeitada, sem exigir que
eles se adequassem aos hábitos dos homens brancos.
Uma vitória para os índios que hoje têm
assegurado por lei o direito de manterem seus costumes, culturas, religiões,
língua e tradições.
Os benefícios da nova Constituição, entretanto, não
se fizeram sentir na prática. Por falta de adequação
aos novos conceitos e da regulamentação do próprio texto
Constitucional, as mudanças administrativas verificadas na FUNAI, a
partir de 1988, não obtiveram o êxito esperado.
A discussão da questão indígena ganhou espaço
no âmbito da sociedade civil. O processo de democratização
da sociedade e a falta de condições do Estado brasileiro de
prestar a necessária assistência aos índios,
contribuíram para o surgimento de entidades civis ligadas à
causa, que vêm fazendo esse assunto tão importante ultrapassar
os limites das discussões acadêmicas e da própria FUNAI.
Mas as dificuldades enfrentadas pelos índios vão
além do âmbito cultural.
Os interesses econômicos nacionais e estrangeiros também podem
ser inimigos das sociedades indígenas.
Os índios brasileiros e suas terras muitas vezes
são alvo de garimpeiros, madeireiros e fazendeiros que cobiçam
essas terras e as riquezas naturais delas, sem se importar com os males e
prejuízos causados aos índios e o meio ambiente.
Um exemplo são os garimpeiros que exploram ouro, diamante e cassiterita
em terras indígenas e que, além de agir com violência
e transmitir todo o tipo de doenças contagiosas aos índios,
provocam danos poluindo os rios com mercúrio e outros produtos químicos.
Nas áreas do índios Xikrin, Tembé e
Parakanã, no Pará, as madeireiras procuram convencer os índios
a arrendar lotes de suas terras para a exploração.
Em troca propõem um pagamento que não chega a 10 por cento
do valor das madeiras no mercado mas que, mesmo assim, parece alto e suficiente
aos índios.
Há também problemas com relação aos projetos
de colonização de terras.
Os latifundiários que compram a terra, formam grandes propriedades
e os índios são obrigados a aceitar a viver
em áreas espaçadas umas das outras, cortadas por fazendas e
estradas.
Da mesma forma os posseiros, sem terras onde trabalhar, invadem terras indígenas,
sobretudo aquelas ainda não demarcadas, gerando conflitos e impactos
que afetam profundamente as sociedades indígenas.
ORGANIZAÇÃO E SOBREVIVÊNCIA
Os índios vivem em aldeias e, muitas vezes, são
comandados por chefes, que são chamados de cacique, tuxánas
ou morubixabas. Normalmente, a transmissão da chefia é hereditária
(de pai para filho). Os chefes devem conduzir a aldeia nas mudanças,
na guerra, devem manter a tradição, determinar as atividades
diárias e responsabilizar-se pelo contato com outras aldeias ou com
os brancos. Muitas vezes, ele é assessorado por um conselho de homens
que o auxiliam em suas decisões.
Os mais velhos - homens e mulheres - adquirem grande respeito da parte de
todos. A experiência conseguida pelos anos de vida transforma-os em
símbolos das tradições da tribo. O pajé é
uma espécie de curandeiro e conselheiro espiritual.
Os índios brasileiros sobrevivem utilizando os recursos
naturais oferecidos pelo meio ambiente com a ajuda de processos rudimentares.
Eles caçam, plantam, pescam, coletam e produzem os instrumentos necessários
a estas atividades. A terra pertence a todos os membros do grupo e cada um
tira dela seu próprio sustento.
Para os índios, a terra é um bem coletivo,
destinada a produzir a satisfação das necessidades de todos
os membros da sociedade. Todos têm o direito de utilizar os recursos
do meio ambiente. Nesse sentido, a propriedade privada não cabe na
concepção indígena de terra e território. Embora
o produto do trabalho possa ser individual, as obrigações existentes
entre os indivíduos asseguram a todos o usufruto dos recursos.
Existe uma divisão de tarefa por idade e por sexo: em geral cabe à
mulher o cuidado com a casa, das crianças e das roças; o homem
é responsável pela defesa, pela caça (que pode ser individual
ou coletiva), e pela coleta de alimentos na floresta.
DIVERSIDADE
Os índios representam uma parcela muito importante
e expressiva da população, que precisa ser resguardada como
um dos tesouros étnicos do Brasil. Vamos conhecer um pouco da riqueza
da diversidade dos povos indígenas em seus vários aspectos.
Física
Diferentes entre si e também do restante da população
brasileira, os grupos indígenas caracterizam-se por usos, costumes,
crenças, organização e culturas próprios. A diversidade
física também pode ser bem expressiva, mesmo entre os integrantes
de uma mesma comunidade, como resultado do hábito de acasalamento entre
diferentes etnias.
De língua
As línguas faladas pelos índios do Brasil são
ricas e variadas. Hoje as línguas indígenas classificam-se em
dois troncos: o Tupi, com sete famílias lingüísticas e
que envolve o Tupi-Guarani, e o Macro-Jê, composta de cinco famílias
entre elas o Jê.
Existem, ainda, outros grupos não incluídos nestes
troncos:
O Aruák, o Karíb e o Arawá, as três maiores. Além
dessas o Guaikurú, Nambikwára, Txapakúpa, Páno,
Múra, Katukina, Tukáno, Makú e Yanomami, nove famílias
menores, e cerca de dez línguas isoladas, com características
únicas, que não se enquadram nas classificações
de troncos e famílias existentes. É importante lembrar que poucas
línguas indígenas no Brasil foram estudadas em profundidade.
O conhecimento sobre elas está, portanto, permanentemente em revisão.
De costumes
Os estudos etnológicos dividem os índios em
áreas culturais, regiões que apresentam homogeneidade sobre
certos costumes e artefatos que as caracterizam. De acordo com essa classificação
são onze as áreas culturais: Norte-Amazônica, Juruá-Purus;
Guaporé; Tapajós-Madeira; Alto-Xingu; Tocantis-Xingu; Pindaré-Gurupi;
Paraguai; Paraná; Tietê-Uruguai e Nordeste. Essa classificação
refere-se apenas às sociedades indígenas brasileiras do século
XX.
Caça
É uma atividade tipicamente masculina em todas as sociedades indígenas,
pode ser realizada em grupo ou individualmente e é considerada um trabalho.
Em geral, os índios são caçadores muito
habilidosos e conhecedores das espécies animais. A introdução
das armas de fogo e do cão, resultado da interferência do homem
branco, tornaram as caçadas mais eficazes para obter não só
carne para comer, mas também couro e penas, produtos usados na confecção
de artesanatos.
Pesca
Os índios pescam usando vegetais que têm a
propriedade de matar ou atordoar os peixes, também pescam com as mãos
ou abatem os peixes com flechas de ponta de osso ou a golpes de facão.
Hoje já é comum o uso de anzóis de metal, objetos trazidos
da civilização urbana.
Coleta
É comum e útil aos grupos que não conhecem a agricultura,
tornando-se a única maneira de encontrar alimento vegetal. Os índios
procuram frutos, caules e raízes vegetais nativos, isto é, que
não foram plantados e cultivados. A coleta inclui ainda a procura de
mel e ovos de tartaruga, por exemplo. Também permite obter plantas
medicinais, matéria-prima para o preparo de flechas, cordas e resinas
para a pintura corporal.
Agricultura
A maior parte das Sociedades Indígenas do Brasil pratica a agricultura
em terras florestais utilizando ferramentas como facões, machados e
enxadas. Para o plantio os grupos indígenas agricultores preferem,
em geral, a mandioca, a batata doce, a abóbora, o cará, as diversas
qualidades de milho, a fava, a pimenta, a cana-de-açúcar, o
algodão, o inhame, o ananás, a banana e o tabaco.
Criação de animais
Depois do contato com a civilização tornou-se comum, entre
diversos grupos indígenas, criar animais domésticos como galinhas,
patos, porcos e até bovinos, para o consumo da carne.
Os índios também têm o costume de criar
bichos de estimação, como araras, papagaios, macacos etc.
Artesanato
Os índios produzem diversos tipos de artefatos para
atender suas necessidades cotidianas e rituais.
São cestos, bolsas, esteiras, panelas, esculturas, instrumentos musicais,
máscaras e esculturas, além das plumárias e enfeites
de materiais diversos como cocos, sementes, ossos, conchas. O Programa de
Artesanato Indígena - ARTÍNDIA, da FUNAI, comercializa em suas
oito lojas, espalhadas pelo Brasil, o artesanato original e rico em cores
produzido por cerca de 100 diferentes etnias, com matéria-prima extraída
da natureza e sem causar danos ao meio ambiente. As peças são
compradas diretamente das comunidades indígenas, incentivando-as à
manutenção de padrões de sua cultura material e garantindo,
ainda, uma fonte de recursos às tribos.
FONTE: www.ibge.gov.br
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