Independência do Brasil
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| Independência do Brasil | |
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| Outros nomes | Proclamação da Independência |
| Participantes | Dom Pedro de Alcântara José Bonifácio Maria Leopoldina de Áustria |
| Localização | Riacho do Ipiranga, São Paulo,  Brasil |
| Data | 7 de setembro de 1822 |
| Resultado | Separação política entre Brasil Colônia e Portugal e instituição do Império do Brasil. |
Denomina-se independência do Brasil o processo que culminou com a emancipação política desse país do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, no início do século XIX. Oficialmente, a data comemorada é a de 7 de setembro de 1822, em que ocorreu o chamado "Grito do Ipiranga". De acordo com a historiografia clássica do país, nesta data, às margens do riacho Ipiranga (atual cidade de São Paulo), o Príncipe-regente D. Pedro de AlcântaraIndependência ou Morte!". Determinados aspectos dessa versão, no entanto, são contestados por alguns historiadores em nossos dias. bradou perante a sua comitiva: "
A moderna historiografia em História do Brasil remete o início do processo de independência à transferência da corte portuguesa para o Brasil, no contexto da Guerra Peninsular, a partir de 1808.
A transferência da corte portuguesa para o Brasil (1807-1821)
Ver artigo principal: Transferência da corte portuguesa para o Brasil
| História do Brasil |
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| Eleições |
| Regionais |
| Generalidades |
A partir de 15 de julho de 1799, o Príncipe do Brasil, D. João de Bragança, tornou-se Príncipe-regente de Portugal, pois sua mãe, a Rainha D. Maria I, foi declarada loucamédicos. Os acontecimentos na Europa, onde Napoleão Bonaparte se afirmava, sucederam-se com velocidade crescente. pelos
Desde 1801
que se considerava a ideia da transferência da corte portuguesa para o
Brasil. As facções no governo português, entretanto, se dividiam:
- a facção anglófila, partidária de uma política de preservação do Império Colonial Português e do próprio Reino, através do mar, apoiados na antiga aliança Luso-Britânica; e
- a facção francófila, que considerava que a neutralidade só poderia ser obtida através de uma política de aproximação com a França.
Ambas eram apoiadas pelas lojas maçônicas quer de origem inglesa, quer de origem francesa. Considere-se ainda que as ideias iluministas francesas circulavam clandestinamente em livros, cada vez mais abundantes.
A decretação do Bloqueio Continental em Berlim (1806) tornou mais difícil a neutralidade Portuguesa. Em 1807, o Tratado de Fontainebleau dividiu arbitrariamente Portugal em três reinos. Desde Outubro desse ano, Jean-Andoche Junot, antigo embaixador francês em Lisboa, preparava-se para invadir Portugal. Foi nesse contexto que D. João pactuou com a Grã-Bretanha a transferência do governo para o Rio de Janeiro, sob a proteção dos últimos.
Com a invasão francesa de Portugal em progresso, a 29 de novembro
de 1807 iniciou-se a viagem da Família Real e da Corte Portuguesa.
Dezoito navios de guerra portugueses e treze ingleses escoltaram mais de
vinte e cinco navios mercantes de Lisboa até à costa do Brasil. A bordo
seguiam mais de quinze mil portugueses. O Reino ficava a ser governado
por uma Junta de Regência que Junot logo dissolveu.
Com a presença da Família Real Portuguesa no Brasil a partir de 1808,
registrou-se o que alguns historiadores brasileiros denominam de
"inversão metropolitana", ou seja, o aparelho de Estado Português passou
a operar a partir do Brasil, que desse modo deixou de ser uma "colônia" e assumiu efetivamente as funções de metrópole.
A Revolução liberal do Porto (1820)
O passo seguinte, que conduziu à independência do Brasil, ocorreu com a eclosão da Revolução liberal do Porto (24 de agosto de 1820), que impôs o regresso de D. João VI a seu país, visando forçar o retorno do chamado Pacto Colonial. A notícia do movimento chegou ao Rio de Janeiro em 12 de outubro, causando intensa comoção.
Reflexos no Pará
O movimento liberal do Porto já havia sido acolhido com entusiasmo na Ilha da Madeira e no arquipélago dos Açores quando a notícia chegou, a 1 de dezembro, a Belém do Pará.
Como a província estava entregue a uma Junta interina, essa
circunstância facilitou um pronunciamento de apoio entusiástico à causa
constitucional. A bordo da mesma embarcação que trouxe a notícia, as
Novas Amazonas, veio o estudante Filipe Patroni, que desafrontado e ardente, "logo alcançou o concurso dos chefes militares, coronéis João Pereira Vilaça e Francisco José Rodrigues Barata"[carece de fontes]. Este último, no dia 1 de janeiro de 1821,
em nome do povo e da tropa proclamou a Constituição que iria ser
elaborada pelas Cortes portuguesas. Desse modo, foi eleita por aclamação
uma Junta Constitucional provisória de nove membros, dando-se
comunicação ao Rio de Janeiro. Filipe Patroni e Domingos Simões Cunha
foram eleitos procuradores da província e encarregados de representar,
perante as Cortes e a Junta Suprema, os interesses da Província do Pará.[carece de fontes]
Reflexos na Província da Bahia
Incitada por Cipriano José Barata de Almeida e José Lino Coutinho, um levante registrou-se na Bahia a 21 de fevereiro de 1821. O Governador da Província, o conde da Palma, ordenou ao marechal Felisberto Caldeira Brant Pontes,
inspetor das tropas, que reunisse as tropas fiéis. Desse modo,
enfrentou os rebeldes com apenas cento e sessenta homens, pois a maior
parte da tropa o abandonara. Não houve meio de os demover de constituir
na Bahia uma Junta Constitucional Provisória, a exemplo de Belém, pela
qual se manifestasse completa obediência às Cortes de Lisboa, jurando-se
desde logo a Constituição. Palma cedeu, propondo ele mesmo os nomes das
pessoas que formariam a Junta. E a Junta foi mais longe, dirigindo-se a
Lisboa como se tal governo fosse já o único legítimo da monarquia e
pedindo tropas portuguesas. Foram-lhe enviados 1.184 homens, a chamada Legião Constitucional Lusitana. A Junta nomeou ainda o marechal Luís Paulino de Oliveira Pinto de França para o cargo de Governador das Armas e o coronel Inácio Luís Madeira de Melo para o de inspetor das tropas, uma vez que Caldeira Brant acompanhara o conde da Palma ao Rio de Janeiro.
Reflexos na Província de Pernambuco
O governador da Província de Pernambuco, Luís do Rego Barreto, tinha um cenário difícil desde a Revolução de 1817, pois a terra ainda gemia com o "depravado e estúrdio despotismo", como refere Rocha Pombo em sua História do Brasil. Animado com as mensagens de Lisboa
e a convite da Junta da Bahia, mas temeroso de desaforos, conservou
toda a plenitude da autoridade e dirigiu um manifesto ao povo, expondo
as bases da Constituição que iria ser promulgada e convocando eleitores
de todas as paróquias.
Os pernambucanos receberam com desconfiança as promessas e votaram com
independência, elegendo as pessoas que lhes pareceram mais dignas, as
quais "quase todas pertenciam mais ou menos ostensivamente aos vencidos de 1817".
A 29 de agosto de 1821 nomeou-se por aclamação uma Junta Provisional Temporária em Goiana, para contrabalançar outra, do partido português, em Recife. Mesmo pedindo reforços à Paraíba, Rego Barreto foi cercado, assinando a capitulação a 5 de outubro, junto à povoação do Beberibe.
Reflexos na Província da Paraíba
A vitória dos pernambucanos ecoou na vizinha Paraíba, onde a 25 de outubro foi eleita uma Junta Governativa para administrar a província em nome da Constituição portuguesa.
Reflexos na Província do Maranhão
A província do Maranhão era governada desde 1819 pelo marechal Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca. Este, sem poder deixar de admitir a autoridade de um Conselho Consultivo, conseguiu transformar em farsa a eleição da Junta no dia 13 de abril,
sendo ele próprio proclamado Governador provisório. Mandou, em seguida,
deportar diversos patriotas, procedendo à eleição de dois deputados às
Cortes de Lisboa. Posteriormente, no dia 15 de fevereiro de 1822 foi eleita uma Junta Provisória e o marechal embarcou de volta para Portugal.
A partida da família real
Pressionado pelo triunfo da revolução constitucionalista, o soberano
retornou com a família real para Portugal, deixando como príncipe
regente no Brasil o seu primogênito, D. Pedro de Alcântara.
As divergências
Não se pode compreender o processo de independência sem pensar no
projeto recolonizador das Cortes portuguesas, a verdadeira origem da
definição dos diversos grupos no Brasil. Embora o rompimento político
com Portugal fosse o desejo da maioria dos brasileiros, havia muitas
divergências. No movimento emancipacionista havia grupos sociais
distintos: a aristocracia
rural do Sudeste brasileiro, as camadas populares urbanas liberais
radicais, e, por fim, a aristocracia rural do Norte e Nordeste, que
defendiam o federalismo e até o separatismo.
A aristocracia rural do Sudeste, a mais poderosa, era conservadora,
lutando pela independência, defendendo a unidade territorial, a escravidão e seus privilégios de classe. Os liberais radicais queriam a independência e a democratização da sociedade, mas seus chefes, Joaquim Gonçalves Ledo e José Clemente Pereira,
permaneceram atrelados à aristocracia rural, sem revelar vocação
revolucionária. A aristocracia rural do norte e nordeste enfrentava a
forte resistência dos comerciantes e militares portugueses, Josué fortes
no Pará, Maranhão e Bahia. Além disso, desconfiavam da política
centralizadora de José Bonifácio.
O partido português no Brasil chamado por vezes de "os pés de
chumbo", estava do lado das Cortes; o partido brasileiro e os liberais
radicais eram contra elas, mas divergiam quanto aos objetivos. Para o
partido brasileiro, o ideal era a criação de uma monarquia dual (Brasil e
Portugal) para preservar a autonomia administrativa e a liberdade de comércio.
Mas a intransigência das Cortes Portuguesas, que nada tinham de
liberais, fez o partido inclinar-se pela emancipação, sem alterar a
ordem social vigente e os seus privilégios adquiridos. Já os liberais
radicais formavam um agrupamento quase revolucionário, bem próximo das
camadas populares urbanas, sendo alguns de seus membros republicanos. No
conjunto, tratava-se do grupo mais receptivo às mudanças mais profundas
e democráticas da sociedade.
A concretização das aspirações de cada um desses agrupamentos era
distinta. Os grandes proprietários rurais ligados ao partido brasileiro
dispunham dos meios efetivos para a realização de seus objetivos. O
anseio por um comércio livre de entraves mercantilistas encontrava apoio em forças internacionais, lideradas pela burguesia
britânica. A sólida base econômica e social escravista garantia ainda
os recursos materiais para resistir com êxito à provável ameaça
recolonizadora de Lisboa.
Na disputa contra os conservadores, os radicais cometeram o erro de
reduzir a questão à luta pela influência sobre o Príncipe Regente. Era
inevitável que este preferisse os conservadores. Ademais, os
conservadores encontraram em José Bonifácio de Andrada e Silva um líder bem preparado para dar à independência a forma que convinha às camadas dominantes.
O "Fico" e o "Cumpra-se"
A situação do Brasil permaneceu indefinida durante o ano de 1821. Em 9 de dezembro,
chegaram ao Rio de Janeiro os decretos das Cortes que determinavam a
abolição da Regência e o imediato retorno de D. Pedro de Alcântara a
Portugal, a obediência das províncias a Lisboa (e não mais ao Rio de
Janeiro), a extinção dos tribunais do Rio de Janeiro. O Príncipe Regente
começou a fazer os preparativos para o seu regresso, mas estava
instaurada uma enorme inquietação. O partido brasileiro ficou alarmado
com a recolonização e com a possibilidade de uma explosão
revolucionária. A nova conjuntura favoreceu a polarização: de um lado o
partido português e do outro, o partido brasileiro com os liberais
radicais, que passaram a agir pela independência.
Sondado, o Príncipe Regente mostrou-se receptivo. Foram então enviados emissários às Províncias de Minas Gerais e de São Paulo para obter a adesão à causa emancipacionista, com resultados positivos.
A decisão do príncipe de desafiar as Cortes decorreu de um amplo
movimento, no qual se destacou José Bonifácio. Membro do governo
provisório de São Paulo, escrevera em 24 de dezembro
de 1821 uma carta a D. Pedro, na qual criticava a decisão das Cortes de
Lisboa e chamava a atenção para o papel reservado ao Príncipe na crise.
D. Pedro divulgou a carta, publicada na Gazeta do Rio de Janeiro de 8 de janeiro de 1822
com grande repercussão. Dez dias depois, chegou ao Rio uma comitiva
paulista, integrada pelo próprio José Bonifácio, para entregar ao
Príncipe a representação paulista. No mesmo dia, D. Pedro nomeou José
Bonifácio ministro do Reino e dos Estrangeiros, cargo de forte
significado simbólico: pela primeira vez na História o cargo era ocupado
por um brasileiro.
No Rio de Janeiro também havia sido elaborada uma representação (com
coleta de assinaturas) em que se pedia a permanência de D. Pedro de
Alcântara no Brasil. O documento foi entregue ao Príncipe a 9 de janeiro
de 1822 pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro. Em resposta, o
Príncipe Regente decidiu desobedecer às ordens das Cortes e permanecer
no Brasil, pronunciando a célebre frase "Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto. Digam ao povo que fico!". O episódio tornou-se conhecido como "Dia do Fico".
D. Pedro ganhou forte apoio popular com a decisão do "Fico". Para resistir às ameaças de recolonização foi decretada, em 16 de fevereiro de 1822, a convocação de um Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil.
Teoricamente, este órgão tinha por finalidade auxiliar o Príncipe mas,
na prática, tratava-se de uma manobra dos conservadores, liderados por
José Bonifácio, contra os radicais, representados por Joaquim Gonçalves Ledo,
um funcionário público para quem a preservação da unidade
político-territorial do Brasil deveria ser feita convocando-se uma
Assembléia Constituinte eleita pelo povo. A finalidade do Conselho era,
na prática, a de manter a unidade sob controle do poder central e dos
conservadores.
Em maio, a cisão entre D. Pedro e as Cortes aprofundou-se: o Regente
determinou que qualquer decreto das Cortes só poderia ser executado
mediante o "Cumpra-se" assinado por ele, o que equivalia a conferir
plena soberania ao Brasil. A medida teve imediato apoio: quando dos
festejos pelo aniversário de João VI de Portugal, a 13 de maio,
o Senado da Câmara do Rio de Janeiro pediu ao Príncipe Regente que
aceitasse para si e para seus descendentes o título de "Defensor
Perpétuo do Brasil".
Neste contexto, houve uma investida militar da Divisão Auxiliadora, unidade de linha do Exército Português estacionada na cidade do Rio de Janeiro, sob o comando do Tenente-general Jorge de Avilez, que acabou sendo expulso do Brasil com as suas tropas, após ter se confrontado com as tropas da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia (embrião da atual Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), leais a D. Pedro.
Os liberais radicais mantinham-se ativos: por iniciativa de Gonçalves Ledo,
uma representação foi dirigida a D. Pedro para expor a conveniência de
se convocar uma Assembléia Constituinte. O Príncipe decretou a
convocação em 13 de junho de 1822. A pressão popular levaria a convocação adiante, dando continuidade ao processo.
José Bonifácio resistiu à ideia de convocar a Constituinte, mas foi
obrigado a aceitá-la. Procurou descaracterizá-la, propondo a eleição
indireta, que acabou prevalecendo contra a vontade dos liberais
radicais, que defendiam a eleição direta. Embora os conservadores tenham
obtido o controle da situação e o texto da convocação da Constituinte
apresentasse declarações favoráveis à permanência da união entre Brasil e
Portugal, as Cortes de Lisboa insistiam: o Príncipe Regente deveria
retornar imediatamente.
A declaração de Independência
No final de agosto de 1822, D. Pedro deslocou-se à província de São Paulo
para acalmar a situação depois de uma rebelião contra José Bonifácio.
Apesar de ter servido de instrumento dos interesses da aristocracia
rural, à qual convinha a solução monárquica para a independência, não se
deve desprezar os seus próprios interesses. O Príncipe tinha formação
absolutista e por isso se opusera à Revolução do Porto, de caráter
liberal. Da mesma forma, a política recolonizadora das Cortes desagradou
à opinião pública brasileira. E foi nisso que se baseou a aliança entre
D. Pedro e o "partido brasileiro". Assim, embora a independência do
Brasil possa ser vista, objetivamente, como obra da aristocracia rural, é
preciso considerar que teve início como compromisso entre o
conservadorismo da aristocracia rural e o absolutismo do Príncipe.
Em 7 de Setembro, ao voltar de Santos, parado às margens do riacho Ipiranga, D. Pedro recebeu uma carta com ordens de seu pai para que voltasse para Portugal,
se submetendo ao rei e às Cortes. Vieram juntas outras duas cartas, uma
de José Bonifácio, que aconselhava D. Pedro a romper com Portugal, e a
outra da esposa, Maria Leopoldina de Áustria, apoiando a decisão do ministro e advertindo: "O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece".
Impelido pelas circunstâncias, D. Pedro pronunciou a famosa frase "Independência ou Morte!", rompendo os laços de união política com Portugal.
Culminando o longo processo da emancipação, a 12 de outubro de 1822, o Príncipe foi aclamado Imperador com o título de D. Pedro I, sendo coroado em 1 de dezembro na Capital.
A guerra da Independência
Consolidado o processo na região Sudeste do Brasil,
a independência das demais regiões da América Portuguesa foi
conquistada com relativa rapidez. Contribuiu para isso o apoio
diplomático e financeiro da Grã-Bretanha. Sem um Exército e sem uma Marinha de Guerra, tornou-se necessário recrutar mercenários e oficiais estrangeiros para comandá-los, do mesmo modo que adquirir meios.
Desse modo, foi sufocada a resistência portuguesa na Província da Bahia, na do Maranhão, na do Piauí e na do Pará.
O processo militar estava concluído já em 1823, restando encaminhar a negociação diplomática do reconhecimento da independência com as monarquias européias.
Consequências
Bandeira do Império do Brasil durante o Primeiro Reinado.
À semelhança do processo de independência de outros países latino-americanos, o de independência do Brasil preservou o status quo das elites agroexportadoras, que conservaram e ampliaram os seus privilégios políticos, econômicos e sociais.
Ao contrário do ideário do Iluminismo, e do que desejava, por exemplo, José Bonifácio de Andrada e Silva, a escravidão foi mantida, assim como os latifúndios, a produção de gêneros primários voltada para a exportação e o modelo de governo monárquico.
Para ser reconhecido oficialmente, o Brasil negociou com a Grã-Bretanha e aceitou pagar indenizações de 2 milhões de libras esterlinas
a Portugal. A Grã-Bretanha saiu lucrando, tendo início o endividamento
externo do Brasil. Quando D. João VI retornou a Lisboa, por ordem das
Cortes, levou todo o dinheiro que podia — calcula-se que 50 milhões de
cruzados, apesar de ter deixado no Brasil a sua prataria e a enorme biblioteca, com obras raras que compõem hoje o acervo da Biblioteca Nacional. Em conseqüência da leva deste dinheiro para Portugal, o Banco do Brasil, fundado por D. João ainda 1808, veio a falir em 1829.
Considerações historiográficas
| “Independência ou Morte!” |
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A data comemorada oficialmente é 7 de setembro de 1822, uma vez que nesse dia, às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, o Príncipe Regente D. Pedro, ao receber a correspondência da Corte, teria proclamado o chamado "grito da Independência", à frente da sua escolta: "Independência ou Morte!"
Outras datas consideradas historiograficamente para a Independência,
embora menos populares são a data da coroação do Imperador (1 de dezembro de 1822) ou mesmo a do reconhecimento da Independência por Portugal e pela Grã-Bretanha (29 de agosto de 1825).
Quando os pesquisadores consultam os jornais de 1822, não encontram
nenhuma referência ao "Grito do Ipiranga". Então, por que esse episódio
foi escolhido, em detrimento de outros, quando se sabe que, àquele ano
(1822), a data tomada como marco da Independência foi o 12 de outubro,
dia do aniversário de dom Pedro I e de sua aclamação como imperador?
Essas e outras questões foram pesquisadas pela historiadora Maria de Lourdes Viana Lyra, titular do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e publicadas em 1995. A conclusão desse estudo indica que o "grito" foi uma construção a posteriori e que acabou consolidado no quadro (encomendado) de Pedro Américo, produto da fértil imaginação do pintor, onde, entre outras incoerências, mostra D. Pedro cercado pela Guarda Imperial (os hoje chamados de Dragões da Independência), antes dele ser proclamado Imperador.[1].
Essas e outras questões foram pesquisadas pela historiadora Maria de Lourdes Viana Lyra, titular do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e publicadas em 1995. A conclusão desse estudo indica que o "grito" foi uma construção a posteriori e que acabou consolidado no quadro (encomendado) de Pedro Américo, produto da fértil imaginação do pintor, onde, entre outras incoerências, mostra D. Pedro cercado pela Guarda Imperial (os hoje chamados de Dragões da Independência), antes dele ser proclamado Imperador.[1].
FONTE: Wikipédia, a Enciclopédia Livre.
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