13/05/2011
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14h52
Parlamento de Uganda adia debate sobre pena de morte para gays
DA BBC BRASIL
O Parlamento de Uganda adiou nesta sexta-feira a decisão sobre uma nova
lei que previa a pena de morte para alguns tipos de atos homossexuais e
que havia sido condenada por líderes ocidentais e grupos de defesa dos
direitos humanos.
O presidente do Parlamento, Edward Ssekandi, disse nesta sexta-feira que
o tempo havia se esgotado para discutir o tema e que o projeto não
voltaria aos debates durante esta legislatura, que acaba na próxima
quarta-feira.
Apresentada em 2009, a lei ainda pode voltar à discussões quando tomarem posse os novos parlamentares, eleitos em fevereiro.
O projeto determina que pessoas consideradas culpadas de
"homossexualidade agravada" --quando elas fizerem sexo com um menor de
idade ou deficiente físico ou mental, ou quando o acusado for
HIV-positivo --possam ser condenadas à morte. O mesmo valeria para
pessoas acusadas de estuprar pessoas do mesmo sexo.
Além disso, ele prevê criminalizar o aluguel de propriedade a uma pessoa
cujo homossexualismo seja conhecido e o ato de ajudar uma pessoa a
realizar um ato homossexual. Pessoas que deixarem de denunciar
homossexuais às autoridades também estariam sujeitas a processos.
ABOMINÁVEL
No país africano, o homossexualismo já é crime, punido com multas e
prisão. O que estava sendo proposto é um endurecimento da legislação, o
que causou uma forte reação negativa em vários outros países.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, descreveu a proposta de "abominável".
O correspondente da BBC para o leste da África Will Ross afirma que,
assim como em muitas partes do continente, a homossexualidade é ilegal
em Uganda, que tem uma sociedade muito conservadora, na qual a homofobia
é comum.
Uma petição online contra a lei, criada pela rede de ativistas
Avaaz.org, ganhou 2 milhões de assinaturas --sendo mais de 1 milhão
apenas na semana passada, quando aumentaram os temores de que o projeto
seria aprovado.
LONGA LUTA
A representante do grupo Human Rights Watch na África Central, Maria
Burnett, diz que o assunto não está encerrado, e que ainda existe uma
longa luta pela frente para impedir a nova legislação antigay em Uganda.
O deputado David Bahati, que apresentou o projeto de lei, disse à
agência AFP que atingiu seu objetivo foi iniciar um debate. "Nós demos
passos importantes em levantar a questão e isso vai continuar", afirmou.
Em janeiro, o ativista David Kato, que liderou a campanha contra a lei,
foi assassinado depois de processar um jornal que o chamou de
homossexual. A polícia negou que a morte tenha sido ligado à sua opção
sexual.
Três meses antes do assassinato de Kato, o jornal de Uganda Rolling
Stone publicou as fotos de diversas pessoas consideradas gays, ao lado
do título: "Enforque-as".
FONTE: Folha.com/Mundo [BBC Brasil]
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